Texto integral da intervenção do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, na cerimónia de entrega de moradias para realojamento de agregados familiares, ao abrigo do Prohabita, no empreendimento dos Milagres:
"Presido com muito gosto, e uma vez mais, a uma cerimónia de entrega de habitações proporcionadas pelo Governo Regional. Desta vez, tendo como destinatárias mais vinte famílias.
Estamos muito empenhados nos Açores em continuar e ampliar a intervenção do Governo nos programas de realojamento habitacional, prosseguindo, assim, uma política de apoio às famílias de menores recursos ou mais fragilizadas e promovendo, por via desses programas, a sua reinserção e autonomização social. Aliás, a circunstância de nos Açores existirem muitos milhares de famílias sem ou com reduzidos encargos de pagamento das suas casas, em virtude de serem beneficiárias das ajudas do Governo, muito tem contribuído para que o rendimento disponível das famílias seja maior e, também, por outro lado, tenha crescido mais do que a média nacional.
A nova visão política do urbanismo e a requalificação dos espaços destinados à habitação social incluem a preocupação não apenas com elementos como o espaço destinado à função residencial, mas, igualmente, com os espaços de circulação e os transportes, os espaços verdes, os espaços de convivialidade e usufruto comum e os espaços comerciais. Estamos a trabalhar para isso em todos os empreendimentos já concluídos e, naturalmente, nos novos.
O novo projecto do Loteamento da Piedade-Arrifes, que se desenvolve num terreno com uma área superior a cinquenta mil metros quadrados e engloba os loteamentos dos Milagres e Piedade Jovem, é um excelente exemplo desta nova visão do Governo em matéria de habitação e urbanismo. No Loteamento da Piedade há um espaço destinado à construção de habitação: serão 49 lotes para a edificação de moradias unifamiliares dirigidas a agregados numerosos, privilegiando-se a construção de tipologias T4, T5 e T6. Este conjunto sócio-habitacional oferecerá à sua comunidade residente, e a todos os arrifenses, uma escola profissional com parque desportivo, diversos equipamentos sociais e de utilização colectiva, comércio de proximidade, e contribuirá para a revitalização dos diversos empreendimentos de habitação social já edificados. Será um bom exemplo de aplicação de ordenamento territorial, oferecendo os elementos constitutivos necessários à vitalidade da sua comunidade.
O Loteamento da Piedade, por sua vez, não será também um bairro periférico, descaracterizado ou estigmatizado. Pelo contrário, será um espaço central e comunitário da freguesia dos Arrifes, em que as suas várias valências permitirão desenvolver dinâmicas sociais, culturais, associativas e de emprego, constituindo-se como um pólo para o progresso de toda a freguesia.
Ajudar os açorianos a ter uma vida melhor tem sido e vai continuar a ser o objectivo do Governo, realizado sempre com crescente entusiasmo e sem nunca cruzar os braços perante quaisquer dificuldades e, estas, por vezes, são muitas. Aqui mesmo – posso dizê-lo com orgulho e satisfação – são testemunhas do nosso empenho os trinta e sete agregados familiares que já realojámos nos Loteamentos dos Milagres e Piedade Jovem, desde o início do ano; foram quase três milhões de euros de investimento público que permitiram retirar essas famílias das condições precárias, de sobrelotação ou da falta de segurança das habitações em que residiam.
Hoje, entregamos a chaves de mais vinte apartamentos neste Loteamento dos Milagres a outras tantas famílias, metade das quais oriundas desta freguesia dos Arrifes, que encontram, também elas, a partir de agora, outras condições para prosperarem e construírem para si uma vida melhor. A aquisição destes apartamentos – dez habitações de tipologia T2 e outros dez de tipologia T3 – que agora vão ser entregues, custou ao Governo 1,6 milhões de euros: melhor dizendo, custou a todos os açorianos que pagam os seus impostos e que cumprem os seus deveres para com o bem comum.
Nos últimos treze anos resolvemos problemas habitacionais a mais de 16.000 agregados familiares dispersos pelas nove ilhas dos Açores. Nos últimos dois anos intensificámos esse esforço, aumentando, por um lado, a média de atribuição de habitações às famílias sem recursos e, por outro, ampliando todos os apoios à construção, ampliação e aquisição de habitação própria permanente, sobretudo no caso dos agregados familiares mais jovens.
A todas as famílias a quem vamos entregar agora as chaves da sua casa nova dirijo votos de felicidades e o desejo de que este momento constitua um novo ponto de partida para uma vida mais segura e com mais garantias de futuro. "
GaCS/CT
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