terça-feira, 24 de novembro de 2009

Plano para 2010 aposta forte na promoção do crescimento sustentado da economia




O Plano Regional para 2010, que começou hoje a ser debatido na Assembleia Legislativa, prevê que o investimento público nos Açores ascenda no próximo ano a 815,7 milhões de euros.

Desse total, cerca de 516,9 milhões de euros são da responsabilidade directa do Governo dos Açores, enquanto os restantes 298,8 milhões de euros serão suportados por outros fundos.
Com uma dotação financeira de 281,2 milhões de euros, o objectivo “promover o crescimento sustentado da economia” é a maior das cinco grandes apostas estratégicas do plano anual para 2010. Agricultura e florestas, pescas, turismo, indústria, comércio e exportação, inovação e apoio financeiro ao investimento privado são as áreas de intervenção deste objectivo, ao qual estão afectos 34,5 por cento do investimento total previsto no plano.
Os dois outros principais objectivos estratégicos para o próximo ano são “gerir com eficiência o território promovendo a qualidade ambiental”, com 30,4 por cento das verbas do plano, e “melhorar as qualificações e as competências dos açorianos”, com 23,8 por cento.
No primeiro caso, haverá 248 milhões para investir nos domínios do ordenamento, sistemas de informação geográfica, ambiente, energia, prevenção de riscos, protecção civil e acessibilidades, enquanto no segundo a dotação de 194,2 milhões de euros será repartida pelas áreas da educação, formação e qualificação profissional, juventude, cultura, desporto, informação e comunicação institucional,
O objectivo “reforçar a solidariedade e a coesão social”, que integra os sectores da saúde, solidariedade social e habitação, está dotado com 66,1 milhões de euros, representando 8,1 por cento do valor global do investimento público previsto para o próximo ano.
Para “qualificar a gestão pública e a cooperação”, um objectivo estratégico que engloba as áreas da administração pública, planeamento e finanças, incluindo a cooperação externa e comunidades, o plano regional para 2010 destina uma verba de 26,3 milhões de euros, traduzindo 3,2 por cento do valor global.
Para além das acções promovidas directamente pelos departamentos da administração regional, o Plano Regional Anual inclui também as que são executadas por entidades públicas que, em articulação com as respectivas tutelas governamentais, promovem projectos de investimento estratégicos, no quadro da política de desenvolvimento apresentada nas Orientações de Médio Prazo.


GaCS/FG

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