O Governo dos Açores vai comparticipar, até ao montante máximo de 3,7 milhões de euros, a construção do lar de idosos/centro de dia da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, na ilha de S. Jorge.
O apoio governamental corresponde à estimativa da totalidade do montante de investimento e resulta de um acordo de cooperação celebrado entre a Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
Nos termos do acordo, hoje publicado em Jornal Oficial, a execução deste investimento deverá estar concluída até ao final de Abril de 2011.
A Santa Casa da Misericórdia da Calheta será o dono da obra, incumbindo-lhe desencadear todas as iniciativas relacionadas com essa qualidade, incluindo os procedimentos referentes à contratação pública legalmente exigidos, de obra e de fiscalização.
Por sua vez, o apoio do Governo será disponibilizado por prestações, a determinar de acordo com as necessidades do investimento e com as disponibilidades orçamentais.
GaCS/FG
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