sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Governo mobiliza fundos comunitários para reforçar a resposta às consequências do mau tempo na Terceira




As consequências da intempérie que se abateu na costa norte da ilha Terceira na madrugada de 15 de Dezembro estão já a ser tratadas e consideradas ao nível da utilização dos fundos comunitários, no quadro do financiamento das obras de recuperação e de reposição da normalidade nas freguesias mais afectadas.

O Governo está já a articular a intervenção dos fundos europeus em duas frentes prioritárias: por um lado, avançar com os financiamentos para a reposição das condições de operacionalidade das infra-estruturas danificadas pela intempérie, no âmbito das redes viárias, dos muros de suporte, do saneamento básico e da regularização das ribeiras, entre outras, utilizando aí as disponibilidades no programa PROCONVERGENCIA, financiado pelo fundo comunitário FEDER, e, por outro lado, operacionalizar a intervenção do programa operacional PRORURAL, financiado pelo fundo estrutural FEADER, com intervenção ao nível da reposição do potencial produtivo das explorações afectadas e também em equipamentos e infra-estruturas existentes nessas explorações agrícolas.

À semelhança do que se verificou com as intempéries de 1997 e com o sismo de 1998, também agora a solidariedade europeia se fará sentir na recuperação desta intempérie. Estão já no terreno todos os procedimentos e medidas necessárias a este processo de utilização das verbas comunitárias, em reforço dos montantes disponibilizados pelo Governo, em ordem a uma reposição o mais célere possível da normalidade.



GaCS/FA/VP

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