segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Consulta pública sobre lista de águas balneares quase concluída



Termina quarta-feira a consulta pública da lista das águas balneares identificadas para 2011 na Região Autónoma dos Açores, conduzida pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

Esta consulta tem como objectivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares e que expressem as suas opiniões.

“Com esta consulta pública, a participação é incentivada para colaborar na identificação, na revisão e na actualização da lista das águas balneares, pelo que a participação é especialmente bem-vinda”, refere o director regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos.

As propostas de novas águas balneares, que complementam a lista do ano anterior, podem ser endossadas pelas respectivas entidades gestoras, de entre as áreas que cumpram as condições de infra-estruturas de apoio e do respectivo historial de qualidade.

Até ao momento, através do Portal do Governo, acessível no endereço
http://www.azores.gov.pt/, seguindo as ligações para o “Espaço Cidadão” e “Consulta Pública”, foram recebidos diversos contributos que o Director Regional considera “de extrema relevância”, abordando questões como pedidos, por parte das entidades gestoras, de introduções de novas águas balneares a identificar em 2011 e ainda obras de requalificação da orla costeira e o seu impacto em águas balneares já identificadas.

“Esta participação demonstra o interesse suscitado pela consulta pública e a oportunidade da mesma”, afirmou o director regional, apelando a mais contributos até ao final do prazo estabelecido.



GaCS/FA/DRAM

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