Uma intervenção do Presidente do Governo dos Açores abre sábado, dia 2, o programa de trabalhos da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que se reúne no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, por convite da Assembleia da República, com a colaboração do executivo açoriano.
Na sua comunicação, o Carlos César abordará questões relacionadas com a posição geo-estratégica do arquipélago açoriano e a sua importância para a NATO.
Ainda no âmbito do encontro, que se realiza de 1 a 3 de Abril, o Presidente do Governo recebe em audiência, no palácio de Sant’Ana, às 17 horas de sexta-feira, dia 1, o Presidente da Mesa da Assembleia Parlamentar da Nato, o alemão Karl A. Lamers.
A Assembleia Parlamentar da NATO é uma organização inter-parlamentar que reúne legisladores de países membros da Aliança Atlântica e de 14 países associados. Proporciona um fórum essencial para o diálogo parlamentar internacional sobre uma variedade de temas no âmbito da segurança, política e economia.
Tem por objectivo principal promover, entre parlamentares dos países aliados, a compreensão mútua dos grandes problemas de segurança que se colocam à parceria transatlântica.
A Assembleia é dirigida pela Comissão Permanente, composta pelos Presidentes das delegações nacionais. A Mesa da Assembleia, actualmente chefiada por Karl A. Lamers, integra oito membros. O presidente da delegação portuguesa é José Lello.
No encontro de Ponta Delgada deverão ser debatidas as prioridades da organização, à luz da declaração resultante da cimeira da NATO de Lisboa, e elaborado o plano de actividades para 2011.
Outros assuntos a abordar prendem-se com o acompanhamento pela Assembleia dos acontecimentos em curso no Médio Oriente e Norte de África, incluindo o envolvimento da NATO na operação que garante o cumprimento da decisão das Nações Unidas sobre o embargo de fornecimento de armas à Líbia.
Tendo em conta o importante papel da Assembleia, no início dos anos 90, na prestação de assistência democrática aos parlamentos da Europa Central e Oriental, particularmente no domínio da reforma da defesa e segurança, a Comissão Permanente irá examinar formas pode agora oferecer ajuda concreta aos países do Médio Oriente e Norte de África, se for solicitada.
A Comissão Permanente irá também analisar as relações com parceiros-chave, propostas para reforçar a sensibilização do público e as formas em que a Assembleia pode contribuir para a sensibilização das questões e dos objectivos estabelecidos na Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre "Mulheres, Paz e Segurança ".
GaCS/FA
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