A Autoridade de Gestão do PROCOVERGENCIA, o programa de apoio comunitário para os Açores que integra o período de programação 2007-2013 e financiado em 966 milhões de euros pelo Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER), promove uma exposição intitulada “25 Anos, 25 Projectos – A União Europeia hoje nos Açores”.
A mostra, a inaugurar amanhã, dia 22 de Julho, pelas 15 horas, no Museu de Angra do Heroísmo, com a presença do Director Regional do Planeamento e dos Fundos Estruturais, Rui Amann, procura evidenciar, através de fotografias de situações antes e depois da realização de investimento público, alguns exemplos de aplicação do fundo comunitário na Região, prestando lateralmente uma homenagem aos 25 anos de integração dos Açores no seio da Europa comunitária.
Esta exposição terá um carácter itinerante, sendo sucessivamente levada a diversas ilhas açorianas e também às instalações do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional, em Lisboa.
Com a adesão de Portugal à então CEE, em 1986, foi aberta a possibilidade dos Açores e do restante espaço nacional acederem a instrumentos financeiros da política europeia para o desenvolvimento regional e para a coesão.
O grande instrumento financeiro que a Comissão Europeia adoptou para o financiamento da política regional foi o Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional, mais conhecido pelo acrónimo FEDER.
De 1986 até 1990, os Açores beneficiaram deste fundo europeu através da comparticipação de alguns projectos de investimento público então submetidos diretamente a Bruxelas, nos domínios das acessibilidades, do ambiente, entre outros.
É após 1990, com a reforma da política regional, que a expressão do FEDER no Orçamento Europeu aumenta e se dá uma viragem no processo de co-financiamento, passando-se do até então vigente apoio avulso a projectos submetidos e aprovados em Bruxelas, para a negociação, a aprovação e o financiamento de programas plurianuais, apresentados pelas regiões e pelos estados membros.
A primeira geração dos então designados Quadros Comunitários de Apoio teve uma duração de cinco anos (1989-93), o segundo de seis anos (1994-99) e os seguintes, até hoje, com períodos de vigência de sete anos.
As designações dos programas operacionais preparados e elaborados pelas autoridades regionais e financiados pelo FEDER, nomeadamente o PEDRAA I e o PEDRAA II, o REGIS, o PRODESA e, mais recentemente, o PROCONVERGENCIA entraram no quotidiano da Região. Os placards de obras com as comparticipações comunitárias são uma constante pelas ilhas.
São alguns milhares os projectos de investimento que receberam ao longo dos anos financiamento comunitário, através do FEDER, estimando a Autoridade de Gestão do PROCONVERGÊNCIA que, a preços do corrente ano, desde 1989 o montante de comparticipação FEDER a fundo perdido possa ter atingido os 2,6 mil milhões de euros.
GaCS/FA
Sem comentários:
Enviar um comentário