“Iniciamos, hoje, a discussão da proposta de Plano de Investimentos e Orçamento da nossa Região para 2012.
O Plano de Investimentos Público e o Orçamento da Região para 2012 que estamos a analisar pretende responder aos desafios que se nos colocam actualmente e que exigem a capacidade de conciliar duas agendas bem definidas: por um lado dar continuidade à estratégia de desenvolvimento da nossa Região que estávamos a empreender e, por outro, criar novos mecanismos de apoio às nossas empresas e famílias para minimizar os efeitos adversos da conjuntura externa.
Vivemos actualmente um momento de grande instabilidade e incerteza à escala mundial. A cada dia, a cada semana, a solidez de uma Europa assente num mercado único e numa moeda única forte e consistente dilui-se cada vez mais, deixando a incerteza crescente sobre o seu futuro.
Como os acontecimentos recentes comprovaram, o problema não se confina aos países periféricos da Europa, o problema assenta numa profunda crise sistémica do sistema financeiro europeu que não teve a capacidade de criar os mecanismos necessários a conciliar uma moeda única com um mercado financeiro europeu sólido e robusto.
O problema não está apenas na Grécia ou em Portugal, o problema atingiu já a Itália, a Espanha, França, Bélgica, Áustria e até a Alemanha, que na semana passada conseguiu assegurar nos mercados financeiros internacionais apenas 60 % das suas necessidades de financiamento.
Assistimos, perante a incapacidade de reacção das instituições europeias, ao colapso progressivo da moeda única europeia.
Enquanto os Estados Unidos financiam o seu deficit orçamental através emissão de moeda pela sua reserva federal, apesar do consequente risco de desvalorização do dólar, a Europa continua a financiar-se recorrendo apenas aos mercados e de forma desagregada, deixando cada país enfrentar sozinho esse desafio.
É nesta conflitualidade de interesses que nos encontramos, sendo que a continuação desta política financeira e orçamental norte americana só é possível enquanto o Euro se mantiver como uma moeda fraca e assim permitir à Reserva Federal Americana continuar a emitir moeda para financiar o seu deficit, sem o risco da sua desvalorização relativa face ao Euro.
A Europa tem de agir com urgência e de forma agregada para contrariar a esta situação e só tem dois caminhos: ou assegura as suas necessidades de financiamento recorrendo aos mercados financeiros de forma conjunta, mutualizando as garantias através da criação de Eurobonds e anulando assim os ataques especulativos a cada um dos países ou usa os mesmos mecanismos dos Estados Unidos assegurando o seu financiamento através de emissão de moeda pelo Banco Central Europeu.
Enquanto as instituições europeias não optarem por uma destas vias, que permita associar a uma moeda única um verdadeiro mercado financeiro único europeu, o euro não terá a capacidade de se afirmar como uma moeda sólida e com robustez suficiente para enfrentar os ataques especulativos que visam manter o equilíbrio existente entre o Euro e o Dólar, e todos os países com Euros irão cair nas dificuldades que começaram por atingir os países mais periféricos da Europa.
Afinal a dimensão do problema não tinha origem no nosso país como também a solução não poderá, como agora todos concordam, ser encontrada dentro das fronteiras nacionais.
Como todos já perceberam a dimensão do problema que vivemos é estrutural e é europeu e a solução só poderá ser encontrada num contexto europeu.
Tudo o que se disser fora deste contexto, não passará de demagogia e oportunismo partidário, sem consequência na vida de todos os que efectivamente sentem no seu dia a dia o impacto desta conjuntura.
Esta realidade vivida e sentida à escala europeia, não passa ao lado da nossa Região, tendo o Governo dos Açores, desde o primeiro momento, se empenhados decisivamente na implementação das medidas que permitam atenuar os efeitos desta conjuntura, identificando os constrangimentos e as dificuldades que nos chegavam do exterior, e implementado as acções necessárias, dentro das nossas competências e dos nossos recursos, que minimizem o seu efeito nas nossas empresas e nas nossas famílias.
E é este o desafio que temos vindo a vencer conforme demonstram os dados mais recentes publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, onde se comprova que os Açores já atingiram 77% da média per capita do PIB da União Europeia, e 96% da média do país, reforçando uma trajectória convergente com os níveis médios de produção e rendimento do País e da Europa que consolidam a nossa convicção que estamos no caminho certo.
No entanto, em 2012 enfrentaremos novas dificuldades e constrangimentos externos, na sequência da implementação de um conjunto vasto de medidas adicionais tomadas pelo Governo da República, que afectarão muito negativamente o rendimento das famílias e das empresas portuguesas e que contribuirá para que, de acordo com as previsões recentes do Ministro das Finanças, se venha a registar em Portugal, em 2012, a maior recessão económica dos últimos 30 anos.
Esta realidade é ainda agravada pela incapacidade crescente dos bancos financiarem as empresas e famílias.
Se tivermos em conta que só em 2007 os bancos introduziram na Região 620 milhões de euros líquidos através do financiamento ás empresas e famílias, e que no primeiro semestre de 2011 não só não canalizaram um cêntimo como retiraram 67 milhões de euros, percebemos o impacto real da contracção do crédito bancário na economia açoriana.
O efeito da desalavancagem da banca na Região é, pois, idêntico ao impacto que teria na Região se num ano não se concretizasse qualquer investimento público, ou seja, seria necessário pelo menos duplicar o investimento publico para tentar anular o efeito da incapacidade dos bancos em financiarem as empresas e as famílias.
É pois impossível exigir a um Governo, qualquer que ele seja, em qualquer economia de mercado, que se substitua á banca na sua função insubstituível de avalancagem da actividade económica.
Também não podemos pôr em risco a promulgação do nosso orçamento, tão necessário ao imediato reforço das medidas de apoio ás nossas empresas e famílias, pela introdução de normas que procurassem compensar directamente as medidas impostas pelo Governo da República de redução salarial na administração pública.
Essa opção, provavelmente, apenas levaria a uma luta político-jurídica que só atrasaria a adopção das medidas já inscritas no Orçamento Regional, o que não beneficiaria ninguém.
Temos consciência de que, em 2012, as famílias e as empresas açorianas terão dificuldades acrescidas, mas o nosso objectivo é fazer tudo, mas mesmo tudo, o que tiver ao nosso alcance, dentro das nossas disponibilidades, dos nossos recursos e das nossas competências estatutárias, para minimizar os efeitos desta conjuntura externa.
Não ignoramos as exigências e não negligenciamos a necessidade de tomar todas as medidas necessárias para continuar a assegurar o desenvolvimento sustentado da nossa Região, intervindo sempre que necessário para apoiar as famílias e as empresas açorianas, promovendo o emprego e a dinamização da estrutura produtiva regional.
È neste contexto que elegemos como prioridades para 2012 reforçar o valor reprodutivo da despesa pública e o seu efeitos na sustentabilidade económica e na competitividade das empresas açorianas e na criação de emprego, bem como reforçar os recursos destinados a assegurar a protecção e a solidariedade social dos açorianos.
Felizmente para os açorianos, vivemos na única parte do território nacional que tem a possibilidade de disponibilizar recursos para minimizar os efeitos na Região das medidas restritivas tomadas a nível nacional.
Isto só é possível porque soubemos ser equilibrados na gestão das finanças públicas regionais.
Enquanto no restante território nacional se discute onde se vai cortar ainda mais na despesa, que benefícios vão ainda ser retirados, nos Açores felizmente e para bem dos açorianos, debate-se o que vamos poder apoiar.
Enquanto no resto do país se discute a dimensão da diminuição do apoio às famílias, e às empresas, nos Açores debatemos a intensidade do reforço desses apoios.
Enquanto no resto do país se discute como se vai pagar os investimentos que já foram concretizados, nos Açores debatemos que investimentos podemos ainda fazer.
É essa a grande diferença que distingue os Açores do país, pois, por termos conseguido assegurar o equilíbrio das nossas contas públicas, não estamos hoje a discutir que apoios vamos retirar mas que apoios podemos atribuir com os recursos disponíveis que temos.
Valeu a pena ser responsável, valeu a pena ser rigoroso, valeu a pena ser transparente, porque podemos agora continuar a apoiar as famílias e as empresas que mais precisam.
É também relevante que possamos concretizar este nível de apoio público de forma sustentada, sem recurso a soluções de curto prazo nem comprometendo o futuro da nossa Região, investindo apenas o que poderemos pagar, para que as gerações futuras possam continuar a apostar no desenvolvimento da nossa terra, dotando os agentes económicos de um quadro de estabilidade e de uma confiança num futuro que continue a potenciar o incremento da actividade económica sustentada.
O Plano e Orçamento para 2012 define uma estratégia global, privilegiando o desenvolvimento económico, sustentado na promoção do emprego e do rendimento das famílias, na coesão social e no equilíbrio das finanças públicas.
A proposta de orçamento para o ano de 2012 atinge 1.436 milhões de euros, que, deduzindo as contas de ordem e operações de refinanciamento, representa a disponibilização de recursos no montante de 1.079 milhões de euros, menos 3,4% do que o disponível em 2011.
O Orçamento da Região assegura a manutenção dos mesmos montantes de receitas próprias da Região, 563 milhões de euros, sendo que a redução de receitas derivam exclusivamente da diminuição das transferências do Orçamento de Estado na sequência do aumento relativo do nosso Produto Interno Bruto e da redução em 53% do recurso ao endividamento e da consequente menor utilização de empréstimos como fonte de financiamento.
Em 2012, iremos diminuir a nossa dependência das receitas exteriores à Região, aumentando assim o nosso racio de autonomia financeira.
As alterações recentemente introduzidas no Orçamento de Estado na sequência de os Açores terem voltado a registar um crescimento económico superior à média nacional, origina uma redução adicional de transferências do Estado de 7,4 milhões de euros.
No entanto este facto não implicará uma redução global de receitas da Região na medida que este decréscimo será compensado com o aumento da receita proveniente de transferências de Fundos Comunitários na sequencia da alteração prevista da regulamentação comunitária que assegura um aumento da taxa de comparticipação de 85% para 95% do investimento efectuados.
Esta importante medida, recentemente anunciada pelo Comissário Europeu responsável pelos Fundos Estruturais, permitirá alavancar a execução de investimentos co-financiados pela União Europeia, e assim aumentar as receitas decorrentes da respectiva comparticipação anulando em termos orçamentais a redução proveniente do Orçamento de Estado.
Somos a Região do País com maior taxa de aprovação e execução dos Fundos Estruturais, e fomos elogiados pelo Tribunal de Contas Europeu, pelo rigor exemplar na gestão e aplicação destes recursos financeiros.
A conjugação destes factores, permite-nos, apesar da redução, assegurar uma estabilidade das receitas da Região, o que constitui um contributo fundamental para perspectivar um planeamento sólido e equilibrado do investimento público a médio prazo, possibilitando na Região a existência de um enquadramento estável para as empresas e famílias açorianas.
As despesas orçamentadas, excluindo as contas de ordem, totalizam 1.079 milhões de euros, sendo 599,3 milhões de euros referentes a despesas de funcionamento e 480,3 milhões de euros destinados a financiar o Plano de Investimento da Região.
As despesas de funcionamento, deduzindo a dotação provisional e as transferências para o Serviço Regional de Saúde, totalizam 360,1 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 34 milhões de euros em relação a 2011, o que demonstra um continuado esforço de rigor e contenção nesta componente da despesa.
Esta significativa redução nas despesas de funcionamento da Administração Regional, anulou na totalidade os efeitos da redução de receitas proveniente das transferências do Orçamento de Estado e do menor recurso ao endividamento, assegurando-se que a diminuição das receitas externas á Região não prejudicasse o investimento público e potenciasse o reforço em 21 milhões de euros das transferências para o Serviço Regional de Saúde.
O aumento das transferências para o serviço regional de saúde, conjugado com a redução de custos decorrentes da implementação das medidas inscritas no Orçamento de Estado e das medidas de poupança já implementadas nos hospitais regionais, permitirá que os hospitais dos Açores registem em 2012, pela primeira vez, não só o seu total equilíbrio financeiro como obtenham os recursos financeiros necessários à amortização dos seus financiamentos.
Para nós, as despesas na Educação e na Saúde dos açorianos serão sempre um investimento e uma componente das despesas que assumimos com orgulho e convicção, a par da redução constante e progressiva nas aquisições de bens e serviços correntes.
Não olhamos para este tipo de despesa como potenciais gorduras da administração que importa reduzir, aliás quem hoje fala em gorduras na administração regional, são os mesmos que há seis meses prometiam que iriam cortar essas gorduras na Administração Central se fossem Governo na República.
Hoje já todos percebemos que afinal ou as gorduras não existiam ou afinal apenas se estavam a referir aos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos, que para eles seriam então gorduras desnecessárias.
Os valores do investimento público previsto para 2012 ascendem a 737,3 milhões de euros, dos quais 480,3 milhões são inscritos no capítulo 50 do Orçamento da Região, o que representa um grande esforço para manter, sensivelmente estável o investimento público.
Este esforço é ainda mais relevante quando o investimento representa 45% da despesa regional quando em termos nacionais o investimento público significa menos de 1% da despesa do Estado.
No âmbito do plano de investimentos, acentuámos a prioridade das acções de apoio às empresas e famílias açorianas, reforçando as dotações financeiras que têm maior valor reprodutivo e efeitos na sustentabilidade económica e na competitividade da economia açoriana e na criação de emprego, bem como as provisões para assegurar uma maior protecção e solidariedade social, reduzindo em contrapartida outras acções que não correspondem directamente á concretização destes objectivos.
Neste contexto, os recursos financeiros para a concretização do objectivo “Promover o Crescimento Sustentado da Economia” representam 36,4% do total do investimento, o que corresponde a 268,1 milhões de euros.
Os recursos disponibilizados no âmbito do objectivo “ Reforçar a Solidariedade e a Coesão Social” aumentam em 2012, 13%, passando a dispor de uma dotação de 89,1 milhões de euros, o que demonstra o cumprimento integral das prioridades definidas para o próximo ano.
A concretização do objectivo “Melhorar as Qualificações e as Competências dos Açorianos” ascende a 170,2 milhões de euros, o que representa 23,1% do valor global do investimento público, sendo que 83,5 milhões de euros se destinam à promoção das politicas de emprego e formação profissional.
A conjugação destes aspectos positivos só foi possível porque, apesar de dispormos, em 2012, de menos recursos, redefinimos as nossas prioridades, acentuando a poupança nas despesas de funcionamento e a disponibilização de recursos que permitem garantir uma consolidação orçamental sustentável e potenciadora do incremento das medidas de apoio às famílias e empresas açorianas.
Neste contexto, e no âmbito do reforço dos apoios às famílias às empresas açorianas, propomos no âmbito do Plano e Orçamento para 2012, também:
- aumentar a dotação do fundo de compensação social para mais de 11 milhões de euros destinados a financiar a criação de mecanismos complementares de apoio às famílias açorianas e para apoiar eventuais situações sociais pessoais de emergência;
- Aumentar a dotação para bonificação de juros à actividade empresarial privada para 6,2 milhões de euros e para 12,8 milhões de euros os recursos para fomentar a coesão Regional, de modo a assegurar a operacionalização dos mecanismos de apoio e facilitação o financiamento das empresas e à consolidação da estrutura produtiva e empresarial regional.
O conjunto destas medidas, que concretiza um enorme esforço de apoio às famílias e empresas açorianas, é ainda mais relevante quando em toda a Europa se assiste a uma redução generalizada dos apoios sociais, das pensões entre outras medidas restritivas.
Alguns, sempre os mesmos, vão voltar a dizer, que é pouco, limitando-se a propor mais, mas são exactamente os mesmos que, quando tiveram complementos regionais às pensões, aos abonos de família, à remuneração dos funcionários públicos, nem implementaram qualquer redução fiscal na Região, e que agora novamente no Governo na República fazem exactamente o contrário do que propõem na oposição nos Açores.
A proposta de Plano e Orçamento para 2012 constitui um contributo para o reforço da estabilidade, equilíbrio e sustentabilidade das finanças públicas regionais.
Vamos em 2012 conseguir reduzir em 72% os nossas necessidades de financiamento, em relação a 2010, e em 53 % face a 2011, como já conseguimos este ano reduzir em 41% o deficit orçamental em relação ao ano passado.
Esta redução progressiva das nossas necessidades de financiamento implica que no próximo ano serão necessários apenas 15 milhões de euros, ou seja 0,4% do PIB regional, e dado esta trajectória consistente podemos anunciar que conseguiremos, em 2013, atingir o pleno equilíbrio das nossas contas públicas sem qualquer deficit orçamental.
De acordo com os dados recentemente divulgados pelo INE, Eurostat e Banco de Portugal, considerando todo o perímetro da Administração Pública, incluindo a Administração directa, indirecta e sector empresarial, de acordo com o sistema contabilístico europeu SEC95 que uniformiza as regras de contabilização de endividamento dos países europeus, a divida pública é, nos Açores, em termos per capita, seis vezes inferior à verificada no país e cinco vezes inferior à registada na Madeira.
Ou seja, de acordo com as entidades estatísticas europeias e após a validação e confirmação da “troika” às contas nacionais e das Regiões Autónomas, a dívida pública por açoriano é cinco vezes inferior à que corresponde a cada madeirense e seis vezes inferior à correspondente a cada português no continente.
Ao longo deste ano, as nossas contas públicas e as finanças regionais foram analisadas e avaliadas também pela “troika”, tendo os Açores cumprido integralmente, sem qualquer desvio ou derrapagem, as metas orçamentais a que se tinham comprometido.
Todos os indicadores confirmam e reconhecem a boa gestão das finanças públicas da Região e comprovam o rigor, equilíbrio, transparência e credibilidade da gestão pública nos Açores.
Hoje, em termos de finanças públicas, já ninguém no nosso país e nas instâncias internacionais que nos acompanham, fala no plural, quando se refere às Regiões Autónomas, passando a diferenciar claramente a realidade de cada Região reconhecendo e valorizando o bom desempenho das finanças públicas regionais e o seu esforço e o contributo solidário dos Açores para o equilíbrio das contas públicas nacionais e das responsabilidades internacionais do país.
Esta realidade constitui um património essencial na defesa e consolidação da nossa autonomia.
Consideramos, pois, que estão reunidas todas as condições para apoiar e aprovar estes documentos, que constituem mais um contributo para reforçar essa realidade.
Estou certo de que saberemos corresponder a esta oportunidade e a este desafio.
Um desafio que temos pela frente.
Um desafio que queremos superar.
Um desafio que vamos vencer.”
GaCS
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