segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Receitas próprias são principal fonte de financiamento do Orçamento da Região para 2012


As receitas próprios dos Açores deverão atingir em 2012 os 563,9 milhões de euros, o equivalente a 53% da receita efectiva que a Região espera arrecadar no próximo ano.



De acordo com a proposta de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012, que hoje começou a ser discutida pelo parlamento açoriano, a receita efectiva da Região deverá ascender no próximo ano a 1.064,8 milhões de euros.


Em 2012, as receitas próprias constituirão, assim, a principal fonte de financiamento da Região, com destaque para as receitas fiscais, que deverão totalizar 535 milhões de euros.


Em impostos directos, a Região estima arrecadar 192 milhões de euros, distribuídos pelo IRS (146,9 ME) e IRC (45 ME), enquanto os impostos indirectos deverão render 335 milhões de euros, maioritariamente com origem no IVA (212,6 ME), Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (50 ME), Imposto sobre o Tabaco (36 ME), Imposto do Selo (19,4 ME) e Imposto sobre Veículos (8,6 ME).


Já as transferências do Orçamento do Estado para a Região atingirão o montante global de 336,3 milhões de euros, dos quais 333,5 milhões de euros ao abrigo da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e 2,8 milhões de euros com proveniência no


Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana (IHRU).


Por sua vez, as transferências financeiras oriundas da União Europeia, correspondentes ao cofinanciamento de projectos de investimento incluídos no Plano Anual Regional, deverão atingir o montante global de 164,5 milhões de euros.


No próximo ano, as transferências do Estado e da União Europeia para os Açores representarão, respectivamente, 31,6% e 15,4% do total da receita efectiva da Região.



GaCS

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