O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa defendeu ontem, em Bruxelas, que “a geografia e, em particular, a grande distância dos centros políticos não é impeditiva da afirmação e visibilidade de uma Região, podendo ser ultrapassada pela capacidade de diálogo e de interação no contexto regional europeu”.
Rodrigo Oliveira falava em representação do Presidente do Governo, Carlos César, no Fórum “União Europeia – Países e Territórios Ultramarinos” (PTU), onde foi convidado a apresentar o caso dos Açores, “a região ultraperiférica mais isolada” que tem estabelecido, não obstante, um “papel de liderança em organizações de cooperação inter-regional da Europa, como na Presidência da Comissão das Ilhas da CRPM ou, desde 2007, do Programa Eurodisseia da ARE, bem como diversas distinções, como é exemplo o galardão “Região Europeia do Ano 2010” ou, ainda, o reconhecimento europeu da eficácia e do sucesso das suas políticas regionais”.
Referência especial mereceu o Programa Eurodisseia e o facto de ser uma iniciativa da responsabilidade e com financiamento das Regiões “o qual, para além importância da mobilidade inter-regional - com cerca de cinco mil estagiários durante a presidência dos Açores, movimentando mais de 15 milhões de euros em bolsas e estágios em mais de duas mil empresas europeias -, revela também a ação empreendedora de 42 regiões e o sucesso de um programa de cooperação que é um caso de estudo para as instituições europeias”.
O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa defendeu, por outro lado, que “o diálogo e cooperação regionais têm a vantagem de poderem ser mais pragmáticos e menos burocráticos, sem os formalismos jurídicos da diplomacia entre Estados, centrando-se naquilo que é essencial: a troca de boas práticas, os projetos conjuntos, a defesa de interesses comuns e a aproximação institucional e das populações”.
Na mesa redonda sobre “cooperação regional”, que contou igualmente com a participação do Presidente da Associação de Países e Territórios Ultramarinos, Reuben Meade, bem como os deputados ao Parlamento Europeu, Maurice Ponga e Younous Omarjee, e na presença das delegações dos vinte e seis PTU, Rodrigo Oliveira lembrou ainda que “o afastamento geográfico pode ser compensado pelas novas tecnologias de informação e comunicação. No caso das RUP e dos PTU, são evidentes as características e os desafios comuns e, assim, a relevância de aprofundarmos esta cooperação, na certeza de que todos teremos a ganhar com a troca de experiências em áreas, por exemplo, como a gestão dos recursos hídricos ou de resíduos, a proteção da biodiversidade, o ordenamento do território ou a proteção civil.”
Rodrigo Oliveira, a terminar, criticou a posição da Comissão Europeia de fazer depender o acesso aos fundos da cooperação transfronteiriça a um critério de 150 km de proximidade de fronteiras marítimas externas, pois, “em particular no que diz respeito às regiões insulares e ultraperiféricas, a cooperação europeia não se pode limitar por critérios de proximidade geográfica, sendo fundamental atender a ligações históricas, culturais, em particular ligadas às comunidades emigradas”, recordando ainda a proximidade e a cooperação estabelecida pela Região Autónoma dos Açores com estados norte americanos e províncias canadianas.
O Fórum “União Europeia – Países e Territórios Ultramarinos” reúne anualmente representantes das instituições europeias, dos Estados-Membros e dos vinte e seis Países e Territórios Ultramarinos, com ligações constitucionais à Dinamarca, França, Países Baixos e Reino Unido.
GaCS
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