quarta-feira, 28 de março de 2012

Secretária Regional da Educação e Formação acusa Berta Cabral de absoluto desconhecimento da realidade da educação nos Açores


A Secretária Regional da Educação e Formação rejeitou hoje as afirmações da líder do PSD Açores acerca do concurso de pessoal docente, afirmando que em política não vale tudo, e a candidata do PSD/A fala do que não sabe e faz afirmações falsas sobre assuntos que desconhece.




Na verdade, admitiu a governante, o concurso de pessoal docente foi um instrumento de estabilização dos quadros de pessoal da escolas dos Açores nos últimos anos e por essa razão já não se justifica manter o concurso anual. Mesmo assim o Governo Regional abrirá concurso quer nos anos de 2014 quer de 2016 por fora de uma norma transitória, acautelando os interesses dos docentes que concorreram ao abrigo das prioridades regionais. O PSD, apesar de ter governado a Região durante 20 anos, nunca conseguiu esta estabilização do pessoal docente e não criou instrumentos que a favorecessem. Ao contrário do que afirmou Berta Cabral o concurso nacional não é anual. É desde 2009 quadrienal, assim como o da Região Autónoma da Madeira, e só os Açores mantiveram até este ano a anualidade do seu concurso, apesar da estabilidade já atingida dos quadros.


Quem pretende candidatar-se a Presidente do Governo Regional deve falar do que sabe e com conhecimento da matéria, caso contrário confunde as pessoas propositadamente, omitindo e falseando a realidade com propósitos apenas eleitorais.


Cláudia Cardoso reagia assim às declarações de Berta Cabral, após visitar a Escola B 1,2,3/JI de Furnas, onde afirmou que a “realização de concursos anuais se devia manter, tal como sucede no resto do país”.


De facto, mais uma vez se comprova que Berta Cabral fala do que não conhece e presta declarações sobre matérias que não domina, com prejuízo da verdade e do esclarecimento dos açorianos.


É por isso, necessário dizer, em abono da verdade, que nos Açores, o concurso de pessoal docente para os quadros da Região passará a fazer-se de 4 em 4 anos, tal como acontece no restante território nacional desde o ano letivo 2008/2009, altura em que foi realizado o último concurso de colocação de pessoal docente.


Na Região, o novo regulamento, aprovado há dias no parlamento açoriano, mantém no entanto as prioridades regionais, por três anos e por um ano, o concurso por afetação por prioridade por motivo de doença e o concurso por aproximação à residência continuam a ser anuais, nem como a contratação a termo resolutivo, que mantém periodicidade anual.


Mais se esclarece que a realização quadrienal do concurso de recrutamento de pessoal docente para os quadros de escola da região em nada impede que os docentes possam concorrer anualmente à afetação por prioridade à sua zona de residência, no sentido de dar estabilidade aos docentes e às suas famílias, ao contrário do que afirmou a candidata do PSD Açores.


Recorde-se ainda que o quadro de pessoal docente da Região está maioritariamente estabilizado, tendo no ano passado sido aberto concurso com 30 vagas, à semelhança do que aconteceu já este ano, ao contrário do restante território nacional, onde desde 2009 não é aberta uma única vaga.


Nesta como noutras matérias, Berta Cabral revela um desconhecimento notório que emperra o desenvolvimento dos Açores e se pauta pelo desconhecimento e pior do que isso pela arrogância desmedida com que compara os Açores ao continente quando sabemos que em matéria de educação tem sido sempre os Açores a liderar em inovação e arrojo as politicas educativas do país.



GaCS

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