Intervenção do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de encerramento do Workshop Internacional sobre Engenharia Sísmica:

“Os Governos dos Açores, presididos por Carlos César, entre outras áreas deram grande impulso às área científicas e tecnológicas colocando a Região num patamar pré-competitivo que importa aprofundar. Numa breve leitura diacrónica podemos afirmar que em 1995 não havia um sistema de incentivos nas áreas da ciência e tecnologia. Em 2005, pela Resolução 100/2005, foi aprovado o Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação (PICTI), o qual foi revisto e melhorado em 2008, pela Resolução 41/2008. Em 2012, foi revogado o PICTI e aprovado o regime jurídico do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e criado o respetivo programa de incentivos financeiros – o PRO-SCIENTIA (DLR 10/2012/A, de 26-03, regulamentado pelo DRR 17/2012/A, de 04-07). Por outro lado, em 1995, havia apenas apoios avulsos à Universidade dos Açores e a projetos de investigação científica. Presentemente, os apoios a projetos de investigação científica e a atribuição de bolsas são concedidos, essencialmente, através de concurso público. Os projetos que não são submetidos a concurso são avaliados no âmbito da Comissão Interdepartamental para a Ciência, Tecnologia e Inovação que integra representantes de todos os departamentos do Governo.

Em 1995, não existia uma rede de centros de divulgação científica. Presentemente, existem seis Centros de Ciência (EXPOLAB, OASA- Observatório Astronómico de Santana; OVGA – Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores; OMIC – Observatório Microbiano dos Açores; OMA – Observatório do Mar dos Açores; e OAA – Observatório do Ambiente dos Açores), que tiveram mais de 60.000 visitantes no ano de 2011. Estes observatórios empregam 17 pessoas (14 contratos de trabalho e 3 bolseiros).

Em 1995, não havia uma rede de Espaços TIC. Presentemente, existe uma rede de 83 Espaços TIC, com cerca de 2.000 utilizadores por dia. Os Postos (34) têm, geralmente, 1 monitor. Os núcleos (49) têm, geralmente, 1 monitor e 1 formador. Quer os monitores quer os formadores são remunerados. Estes Espaços TIC representam mais de 100 postos de trabalho. Em dezembro de 2011, existiam 115 trabalhadores nos Espaços TIC.

Outros sim, de 1996 a 2012, há diversos indicadores que também revelam a nossa evolução, no que respeita aos seguintes apoios:

• Às instituições de investigação científica dos Açores foram apoiados mais de 60 projetos, num valor de mais de 6,5 M€.
• A projetos de investigação científica e tecnológica com interesse para o desenvolvimento sustentável dos Açores foram apoiados mais de 80 projetos, num valor superior a 2,5 M€.
• A iniciativas de I&DI realizadas em contexto empresarial foram apoiados vários projetos, num valor superior a 0,5 M€.
• À divulgação científica e tecnológica foram apoiados inúmeros projetos (rede de Centros de Ciência Regionais, exposições e ensino experimental das ciências), num valor superior a 3,5 M€.
• Ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação foram apoiados inúmeros projetos (criação da rede de Espaços TIC, apoio à implementação de redes públicas de TIC – REDE WI-FI DAS ILHAS DE COESÃO, etc.), num valor superior a 6 M€.
• À integração dos cidadãos portadores de deficiência na sociedade do conhecimento foram apoiados inúmeros projetos (equipamentos informáticos e software, bem como equipamentos informáticos de apoio), num valor superior a 1 M€.
• Ao desenvolvimento tripolar da Universidade dos Açores foram investidos mais de 3,5 M€.
• À construção de diversas infraestruturas da Universidade dos Açores em Angra do Heroísmo e na Horta foram investidos mais de 13 milhões de euros.

De igual modo, atualmente a Região apoia cerca de 150 bolsas de investigação científica e de apoio à gestão. Na presente legislatura investiu-se mais de 6 milhões de euros em bolsas de investigação científica.

No final de 2012 estaremos a apoiar 160 bolsas de investigação, designadamente, 43 de pós-doutoramento, 73 de doutoramento, 22 bolsas investigação, 7 para técnicos de investigação, 3 na área de gestão, e 20 de emprego científico


Outros indicadores tecnológicos relevantes prendem-se com Agregados domésticos com computador em casa, Agregados familiares com acesso Internet em banda larga em que passámos da cauda do país para o pelotão da frente só abaixo de Lisboa.

Na verdade, em 2002, em termos de Agregados domésticos com computador em casa estávamos com 23,8% (atrás de Região Norte, Região Centro, Lisboa e Algarve) e em 2011 passámos para 64,8% (valor superior à média nacional e Madeira, apenas inferior a Lisboa)

Quanto aos Agregados familiares com acesso Internet em banda larga, em 2003 ficávamos pelos 3,4% e em 2011 já tínhamos 59,2% (valor superior à média nacional e Madeira, apenas inferior a Lisboa)

Os Açores são a Região do País em que tem havido uma aposta clara nas tecnologias espaciais, em particular no que se refere a infraestruturas no âmbito do segmento terrestre. Temos, em Santa Maria, a única estação da Agência Espacial Europeia (ESA) em Portugal e o Centro de Vigilância Marítima do Atlântico Norte. Integramos, também, a Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, com uma estação VLBI (Very Long Baseline Interferometry) em Santa Maria e outra nas Flores. Assim, em Santa Maria está a ser criado um autêntico “cluster espacial”. A Região Açores é, ainda, a única Região do País que integra a Associação Europeia das Regiões da Europa que utilizam Tecnologia Espacial (NEREUS), fazendo parte integrante do seu Conselho Diretivo. Recentemente, houve decisão da ESA para a instalação de uma nova estação em Santa Maria GSS (Grand Sensor Station) no âmbito do projeto Galileu. Outros projectos de climatologia estão em curso como o PicoNare na Ila do Pico, o ARM (Atmospheric measuremant radiation) e o SuperDarn na Graciosa, e ainda, uma estação de deteção por infra-sons de ensaios nucleares que faz parte da rede mundial sedeada em Viena. Investimos fortemente na cartografia digital da nossa Região ao ponto dela fazer parte dos conhecidos programas Google Earth e Virtual Earth da Microsoft. Além disso, já estamos a aplicar a diretiva comunitária INSPIRE no quadro de uma nova plataforma do nosso Sistema de Informação Geográfico regional.

Assim, este “estado da arte” revela um percurso de qualificação crescente em termos científicos e tecnológicos que procuram alcançar vantagens na economia e sociedade do conhecimento, Os clusters que estão em embrião, no quadro da tecnologia espacial e das ciências da terra e do mar, serão potenciados no futuro pela necessária reforma do pensamento através do maior investimento em projetos de investigação/ desenvolvimento e inovação em contexto empresarial.

Agradeço a vossa presença e considero de grande atualidade a discussão e os resultados deste workshop numa região marcada “geneticamente” por sismos e vulcões, por isso, com forte enquadramento geodinâmico que interessa conhecer sempre mais. Em certo sentido, somos mesmo um laboratório no centro do Atlântico aberto ao cruzamento de saberes e experiências que nos enriquecem e preparam para a construção segura da sociedade do conhecimento que acreditamos será mais um pilar da nossa economia e sustentabilidade da Autonomia que defendemos intransigentemente.”



GaCS