sexta-feira, 21 de março de 2014

Rodrigo Oliveira destaca “papel fundamental” dos imigrantes no desenvolvimento dos Açores

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que a promoção da interculturalidade é uma “preocupação permanente” do Governo dos Açores, destacando o “papel fundamental” que desempenham os imigrantes e os emigrantes regressados no desenvolvimento e no progresso do arquipélago.

“O trabalho no sentido da promoção da interculturalidade é uma preocupação permanente do Governo Regional, no sentido de potenciar um quadro de colaboração, aos mais diversos níveis, com todos quantos escolhem os Açores para trabalhar e viver”, afirmou Rodrigo Oliveira, salientando que o Executivo tem desenvolvido nesta área um trabalho de proximidade e parceria com o movimento associativo.

Rodrigo Oliveira, que falava na abertura da Conferência ‘Racismo, Integração e Mobilidade: uma questão de Direitos Humanos’, promovida pela Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), frisou que a história dos Açores desde o seu povoamento faz com que a integração dos imigrantes, assim como dos emigrantes regressados, seja “um processo natural, ao qual está associado o reconhecimento pelos órgãos de Governo próprio da Região do papel fundamental dessas comunidades para o nosso progresso e desenvolvimento”.

“Acolhemos a experiência dos percursos, desafios e aspirações das comunidades açorianas, mas também daqueles que regressaram depois de muitos anos de vida e trabalho na diáspora, para melhor compreender os percursos, desafios e aspirações dos imigrantes nos Açores”, salientou.

Na sua intervenção, o Subsecretário Regional recordou que vivem atualmente nos Açores mais de três mil imigrantes, de cerca de 80 nacionalidades, o que levou ao lançamento de um conjunto de ações para promover uma “ampla e inclusiva política de integração”.

“Sabemos que a integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento é complexa e multifacetada, incluindo dimensões de interação, de ajustamento e de adaptação mútua”, afirmou, acrescentando que “os valores inerentes à Açorianidade, à geografia, história e mobilidade do povo açoriano não são compagináveis com atos de discriminação ou racismo”.

Rodrigo Oliveira recordou, no entanto, os problemas que existem a nível europeu, nomeadamente as restrições à mobilidade impostas por alguns Estados e o aumento do racismo e da xenofobia, defendendo que os Açorianos devem “participar ativamente” no debate sobre estas questões de grande relevância para o futuro, nomeadamente, já em maio, “através do voto nas eleições para o Parlamento Europeu”.

“Mas devemos também continuar a trabalhar a nível regional, disponibilizando ferramentas úteis à integração dos imigrantes e apostando sempre nos mais jovens e na educação para a tolerância”, frisou, destacando iniciativas do Governo dos Açores como a realização de cursos de Português para falantes de outras línguas, “que permitem que os imigrantes cumpram o requisito e prova de conhecimento de português nos regimes para aquisição de nacionalidade portuguesa, de concessão de autorização de residência permanente e do estatuto de residência de longa duração”.

“É através desta convergência da ação de diferentes níveis e instituições, cada qual com a sua competência e responsabilidade, que poderemos continuar a forjar e aprofundar uma sociedade açoriana mais coesa e mais rica culturalmente”, salientou Rodrigo Oliveira.

Nesse sentido, frisou que, numa “região que se orgulha da sua emigração, da sua imigração e da sua abertura histórica ao mundo, não é demais renovar o apego a valores fundamentais como o direito à mobilidade, a coesão social ou a solidariedade e afirmar que a discriminação, o racismo e a xenofobia não têm, nem podem ter, espaço na nossa sociedade”.


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