A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, em Ponta Delgada, a abertura de um concurso público para a cedência de seis lotes infraestruturados no Loteamento dos Milagres, na Freguesia de Arrifes.
O concurso é destinado a agregados familiares que, detendo alguma capacidade económica e financeira, conjugada com os apoios à construção disponibilizados pela Direção Regional da Habitação, pretendam construir habitação própria permanente.
“Há alguns núcleos populacionais que nos preocupam”, salientou Andreia Cardoso, referindo os casos de “famílias que têm no seu seio pessoas portadoras de deficiência e que, naturalmente, merecem um cuidado especial e, por outro lado, as famílias monoparentais”.
Nesse sentido, este concurso prevê, nos critérios de avaliação, a majoração de agregados monoparentais e das famílias com elementos portadores de deficiência, havendo ainda uma discriminação positiva para os candidatos residentes ou naturais da freguesia dos Arrifes.
Para as candidaturas que integrem pessoas portadoras de deficiência, está prevista uma redução de 20 por cento no valor do lote.
O preço de aquisição dos lotes ascenderá, em termos médios, a 21.300 euros e será fixado em função do nível de rendimentos, cujas bonificações variarão entre 55 e 95 do valor de cada lote habitacional.
O período para a receção de candidaturas decorre entre 05 e 16 de janeiro de 2014, podendo ser entregues na Direção Regional da Habitação, na Junta de Freguesia dos Arrifes ou nos postos de atendimento da RIAC.
As candidaturas podem ainda ser submetidas por correio eletrónico.
A Secretária Regional, salvaguardando a atenção do Executivo às questões relacionais com o desenraizamento das freguesias de origem, destacou o mérito da iniciativa, que entende contribuir para “valorizar as pessoas que residam na Freguesia de Arrifes, que constituíram família e que, portanto, necessitam de melhorar as condições da sua habitação”.
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GaCS
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