segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Governo dos Açores regulamenta "Atividade Física Desportiva Regular para Jovens"

A “Atividade Física Desportiva Regular para Jovens” passa nos Açores, a partir de terça-feira a dispor de um novo regulamento, cuja publicação ocorreu hoje no Jornal Oficial.

O projeto “Atividade Física Desportiva Regular para Jovens” tem como objetivo “promover a atividade física desportiva junto dos jovens, dos onze aos dezoito anos, orientada por agentes devidamente qualificados, que, por opção das atividades escolhidas ou por dificuldade de acesso, não se integram na atividade desportiva regulamentada e dirigida por federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva”.

Os clubes desportivos, os clubes desportivos escolares e as associações juvenis são as entidades beneficiárias dos apoios previstos no regulamento agora publicado. Em situações, a apreciar caso a caso, podem ainda beneficiar dos apoios outras entidades do associativismo, sem fins lucrativos, que desenvolvam este tipo de atividade física desportiva.

O projeto “Atividade Física Desportiva Regular para Jovens” compreende as duas tipologias de núcleos de atividade e ou modalidade. Uma que abrange atividades de exploração da natureza, atividades rítmicas expressivas, bem como outras atividades ou modalidades sem possibilidade de integração na atividade desportiva regulamentada e dirigida por federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva. A outra que envolve as modalidades com possibilidade de integração na atividade desportiva regulamentada e dirigida por federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.

Podem candidatar-se as entidades beneficiárias que preencham cumulativamente vários requisitos, nomeadamente, possuir técnico responsável licenciado na área das ciências do desporto ou similares ou detentor do título profissional de treinador de desporto, em presença permanente durante as atividades e garantir um número mínimo de quinze praticantes por cada núcleo de atividade e ou modalidade, entre outros tipificados no regulamento

No novo regulamento determina-se igualmente, entre outros, aspetos relacionados com a instrução e apresentação das candidaturas, da sua aceitação, com a contratualização, posterior acompanhamento e controlo, e com os apoios.



GaCS

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