O novo regulamento que nos Açores estabelece as normas aplicáveis ao denominada projeto Escolinhas do Desporto foi hoje publicado em Jornal Oficial.
O projeto Escolinhas do Desporto visa contribuir para “a criação de oportunidades de prática desportiva, para as crianças com idades correspondentes ao 1º ciclo do Ensino Básico”, permitindo-lhes “um primeiro contato com uma prática organizada e regular, tendo com grandes objetivos promover a prática regular e organizada de atividade física desportiva”.
Este projeto já bem cimentado nos Açores, tem contribuído junto da população escolar a frequentar o 1º ciclo do Ensino Básico para “a formação global, equilibrada e harmoniosa das crianças”, no desenvolvimento do “gosto e o hábito de prática desportiva regular” e favorece o “desenvolvimento global das suas capacidades, promover a iniciação desportiva e contribuir para o processo de sociabilização”.
Podem beneficiar dos apoios previstos no regulamento agora publicado os clubes desportivos escolares ou diretamente as próprias unidades orgânicas, quando esses clubes não existam, os clubes desportivos e as associações de modalidade ou de desportos.
O projeto “Escolinhas do Desporto” compreende as atividades e modalidades, que podem ser desenvolvidas isoladamente ou em associação, designadamente as modalidades individuais e as coletivas, as atividades de ar livre, a dança e atividades rítmicas expressivas, podendo ainda ser consideradas outras tipologias de atividades, a analisar caso a caso.
Para que as entidades beneficiárias possam candidatar-se, devem desenvolver prioritariamente as atividades e ou as modalidades nos espaços desportivos escolares ou em instalações próximas que possuam as condições mínimas para a sua prática e desde que preencham, cumulativamente, outros requisitos especificados no regulamento.
No novo regulamento determina-se igualmente, entre outros, aspetos relacionados com a instrução e apresentação das candidaturas, da sua aceitação, com a contratualização, posterior acompanhamento e controlo, e com os apoios.
GaCS
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